Produtores culturais e artistas do Distrito Federal têm acompanhado com expectativa o andamento dos repasses referentes aos projetos contemplados nos Editais nº 22 e nº 23 do Fundo de Apoio à Cultura (FAC II/2025). Nos últimos dias, representantes do setor manifestaram preocupação com a demora na conclusão dos procedimentos necessários para o início da execução dos projetos, o que motivou pedidos de esclarecimento sobre o cronograma dos pagamentos.
Os editais do FAC II disponibilizam cerca de R$ 49,2 milhões para projetos de audiovisual e demais áreas culturais. Após a divulgação dos resultados e a conclusão das etapas de habilitação documental, os proponentes passaram à fase de formalização dos Termos de Ajuste e dos procedimentos administrativos necessários para a liberação dos recursos.
Em resposta às dúvidas apresentadas pelo setor cultural, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) publicou, em 1º de julho de 2026, uma nota oficial em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). No documento, a pasta informa que a execução financeira dos editais está condicionada às normas fiscais e orçamentárias vigentes e que a liberação dos recursos seguirá a disponibilidade financeira do Governo do Distrito Federal.
A Secretaria também esclarece que os projetos contemplados não foram cancelados e que os processos administrativos permanecem em andamento. Segundo a nota, os pagamentos serão realizados à medida que houver disponibilidade orçamentária, observando os procedimentos legais exigidos para a execução dos recursos públicos.
Enquanto aguardam a conclusão dessa etapa, representantes do setor cultural destacam que muitos projetos dependem diretamente do apoio do FAC para contratação de equipes, reserva de espaços, aquisição de materiais e definição de cronogramas. Por isso, entidades e proponentes seguem acompanhando as publicações oficiais e aguardam a definição das próximas etapas administrativas.
Criado para fomentar a produção cultural no Distrito Federal, o Fundo de Apoio à Cultura permanece como um dos principais instrumentos de financiamento da economia criativa local. A expectativa do setor é que, com a continuidade dos trâmites administrativos, os projetos aprovados possam iniciar sua execução e ampliar a oferta de atividades culturais em diversas regiões do DF.
Nota oficial da Secretaria de Cultura (DODF Extra de 1º de julho de 2026): https://dodf.df.gov.br/dodf/jornal/visualizar-pdf?pasta=2026/07_Julho/DODF%20065%2001-07-2026%20EDICAO%20EXTRA%20A|&arquivo=DODF%20065%2001-07-2026%20EDICAO%20EXTRA%20A.pdf
