Produtores culturais, artistas, coletivos, grupos e instituições do Distrito Federal que pretendem participar dos editais do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) em 2026 deverão verificar com antecedência a situação do Cadastro de Entes e Agentes Culturais (CEAC). O registro é um requisito obrigatório para inscrição em todos os chamamentos públicos promovidos pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) e precisa estar ativo no momento da submissão das propostas.
O CEAC funciona como o cadastro oficial dos agentes culturais do Distrito Federal. Por meio dele, a Secretaria reúne informações sobre pessoas físicas, pessoas jurídicas, coletivos e entidades que atuam no setor cultural. Além de permitir a participação nos editais do FAC, o cadastro é utilizado em diversos programas de incentivo, consultas públicas e ações promovidas pelo Governo do Distrito Federal.
Como o processo de análise e validação das informações pode levar alguns dias, a orientação da Secretaria é que os interessados realizem o cadastro ou atualizem seus dados antes da publicação dos editais. Deixar a regularização para os últimos dias pode impedir a inscrição caso haja pendências na documentação ou necessidade de complementação de informações.
Para efetuar o cadastro, o proponente deverá preencher o formulário eletrônico disponível no portal da Secretaria e apresentar a documentação exigida conforme sua categoria. Pessoas físicas, pessoas jurídicas e coletivos possuem requisitos específicos, que incluem documentos de identificação, comprovantes e informações sobre a atuação cultural desenvolvida no Distrito Federal.
Manter o CEAC atualizado também facilita a participação em futuras oportunidades de fomento. Sempre que novos editais forem publicados, os proponentes com cadastro regular poderão concentrar seus esforços na elaboração dos projetos, evitando atrasos causados por pendências cadastrais.
Com a previsão de novos editais do FAC ao longo de 2026, a expectativa é de que centenas de artistas e produtores culturais disputem recursos públicos para desenvolver projetos em áreas como música, teatro, dança, audiovisual, literatura, patrimônio cultural, hip hop, artes visuais e economia criativa. Por isso, a regularização antecipada do CEAC é considerada uma etapa essencial para quem deseja concorrer aos investimentos destinados ao setor cultural.
Cadastro e atualização do CEAC: https://www.cultura.df.gov.br/ceac
Portal da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF: https://www.cultura.df.gov.br
Editais do FAC: https://sufic.cultura.df.gov.br/
